A Rodoatlântico preza pela transparência, segurança jurídica e excelência em todas as operações de transporte que realizamos para sua empresa.
Com a intensificação da fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é nosso dever alertá-lo sobre um ponto crucial que impacta diretamente o seu negócio: o pagamento do Frete Mínimo (PMF) em operações de circuito completo, como o transporte de contêineres e cargas com restrição de retorno.
O Risco da Autuação Eletrônica para o Embarcador
Muitas empresas manifestam o frete apenas no trecho de IDA (Ex: Porto ao Cliente), ignorando o custo obrigatório do Retorno Vazio (Ex: Cliente ao Pátio/Porto).
Atenção: A ANTT não se limita mais à fiscalização presencial. O sistema da Agência está cruzando automaticamente os dados do Manifesto (MDF-e) e do CIOT (Pagamento).
Se o valor total pago ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) for inferior ao que a Tabela ANTT exige para a operação completa (ida + retorno vazio obrigatório), o seu CNPJ (como contratante/embarcador) será autuado eletronicamente.
Como a Rodoatlântico Protege seu Negócio
Nossa missão é garantir que você não incorra nessas multas. Para isso, aplicamos um rigoroso protocolo interno de conferência:
- Cálculo Duplo de PMF: Em todas as operações de contêineres e cargas restritas, calculamos o Piso Mínimo TOTAL (Ida Carregada + Retorno Vazio Obrigatório), garantindo que o valor pago ao caminhoneiro autônomo esteja acima do mínimo legal.
- Conformidade no CIOT: Asseguramos que o valor total do frete registrado no CIOT e no MDF-e (campo de pagamento) reflita o custo completo da operação (ida e volta). Este valor é o que o sistema da ANTT verifica.
- Documentação Legal: Geramos e referenciamos corretamente todos os dados obrigatórios no MDF-e – do NCM correto da carga, ao RNTRC do transportador, e os detalhes do Vale-Pedágio – para evitar qualquer inconformidade documental que possa gerar multa.
A parceria com a Rodoatlântico é a sua garantia de conformidade legal e tranquilidade operacional. Enquanto cuidamos para que cada detalhe do frete esteja em dia com a legislação da ANTT, você pode focar no crescimento do seu negócio.
Estamos à disposição para detalhar qualquer ponto da nova regulamentação.